Facilitação de negociação estratégica em disputa complexa estimada em R$1,5 bilhões no mercado de resseguros, envolvendo mais de 40 empresas diferentes, entre segurado, segurador e resseguradores nacionais e estrangeiros. A mediação foi bem-sucedida e encerrou a disputa com acordo, no caso que é considerado pelo mercado como um dos mais complexos da história do resseguro nacional (2013).

Mediação bem sucedida em complexa disputa, estimada em US$190 milhões, envolvendo um grande grupo empresarial nacional e mais de 20 empresas no mercado de resseguros, lideradas por um steering committe de resseguradores internacionais de primeira linha (2016).

Nosso escritório tem ampla experiência com mediações societárias em diversos contextos e setores, nacionais e internacionais, envolvendo divergências por questões culturais, resolução de disputas e revisão de regras de governança em sociedades e joint-ventures, separação e retirada de sócios, emissão de debêntures, disputas em empresas familiares, start-ups e fundos de investimentos, entre outros temas.

Realização de mediações nacionais e internacionais no setor de construção civil, energia e portos, envolvendo renomadas empresas nacionais, públicas, privadas e estrangeiras, em temas que envolveram: contrato de uso de superfície para construção de estádios, atraso de obras, problemas com a qualidade de projetos, mudança e aumento de escopo, inclusão de despesas e trabalhos extras não previstos, falta de pagamento, cobrança de multas, repasse de recursos, medição de obra entre contratadas e subcontratadas, defeitos construtivos, divergências contratuais, erros de projetos, abandono de obra, entre outros. Estas mediações compreenderam casos ad hoc e institucionais, nacionais e internacionais, por meio da Câmara de Comércio Brasil Canadá (CAM/CCBC), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP/CIESP) e da International Chamber of Commerce, Paris, França (ICC).

Faleck & Associados tem atuado em questões contratuais nacionais e internacionais, contratos de distribuição, demandas indenizatórias, imobiliárias, ambientais, financeiras, nos esportes e processos de recuperação judicial.

Previamente à fundação do escritório, atuando pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (2007-2010), o sócio fundador Diego Faleck foi responsável pela concepção, desenho e implementação da Câmara de Indenização 3054 e do Programa de Indenização 447, programas de indenização com o uso da mediação que proporcionaram a justa e célere indenização dos familiares das vítimas dos acidentes aéreos com o voo TAM 3054 (2007, Porto Alegre – São Paulo) e com o voo Air France 447 (2009, Rio de Janeiro – Paris), criados em conjunto com diversos órgãos de proteção de consumidor, com as empresas aéreas e com as seguradoras envolvidas. Faleck supervisionou cerca de 100 mediações em ambos os casos (80 no caso TAM e 20 no caso Air France) e participou ativamente dos casos mais complexos.

Contratação pelo órgão regulador de telecomunicações da Colômbia, a Comisión de Regulacíón de Comunicaciones (CRC), para o desenho de um novo sistema para a resolução de disputas entre consumidores e operadores no mercado de telecomunicações colombiano (2013). Tal sistema envolveu a organização de recursos e procedimentos específicos e a criação de uma câmara de resolução de conflitos legitimada pelo Estado com o uso de negociação direta, mediadores, observadores e meios tecnológicos. A estratégia foi concluída e submetida à consulta pública em setembro de 2014, com a subsequente criação de consenso com as partes interessadas e afetadas (representantes de associações de consumidores, operadoras e órgãos do governo) para a estruturação de um projeto piloto. A implementação do projeto piloto foi concluída em julho de 2016, considerada bem-sucedida e serviu de substrato para a criação de nova regulação no setor, sendo um marco reconhecido de mudança de cultura de resolução de disputas no setor.

Construção de plataforma online para informação e resolução de disputas de consumo. Mínimo produto viável desenvolvido e testado em 2015/2016, em parceria com marketplace de ecommerce de grande porte. Projeto em fase de estudo e desenvolvimento.

Estruturação e implementação de programa de indenização, com uso de mediação e outros métodos, para elevado número de famílias impactadas por acidente ambiental (2016 – atualmente). Diego Faleck foi contratado para a arquitetura do programa de indenização e posteriormente nomeado mediador-chefe do programa pela Fundação constituída para reparação de danos, com aprovação governamental. O programa foi concebido para indenizar mais de 30.000 atingidos por danos gerais, relativos a atividades de pesca, areais, agricultura, turismo, pequenos negócios e danos à propriedade, e cerca de 300.000 impactados por danos morais específicos. Faleck coordena atualmente uma equipe de mais de 60 mediadores. O trabalho está em andamento e compreende mediações entre a Fundação constituída e os atingidos para indenização e também com comunidades e/ou associações para definição de parâmetros e políticas de indenização.

Estruturação e implementação de programas de acordos para grandes empresas, no setor de Óleo e Gás, Siderurgia e Automotivo, para lidar com estoques de casos judicializados. O trabalho consiste na definição de um fluxo de processo eficiente e eficaz, que preserve o tempo e a energia dos executivos da empresa, aumente a capacidade de lidar com maior volume de casos com qualidade e permita a maximização da conclusão de acordos, com redução do valor de exposição e/ou recuperação de valores e a diminuição de estoque de casos contenciosos. O fluxo compreende as etapas de análise de exposição, calibração e definição de metas, estratégia de aproximação da parte adversa, condução de reuniões, gestão do portfólio em conjunto com a empresa e realização de acordos. O modelo tem se provado altamente bem-sucedido em aproximar partes adversas e concluir acordos satisfatórios.