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Demais Métodos Alternativos

Dependendo da característica da disputa, dos interesses e aceitação das partes, Faleck & Associados poderá implementar diferentes modalidades dos chamados “métodos híbridos” de resolução de disputas, que têm sido utilizados com sucesso em casos nacionais e internacionais. Como exemplo desses métodos, temos:

(i)      Avaliação Neutra-Prévia: avaliação objetiva e franca do caso em estágios iniciais da disputa, em bases confidenciais, após a apresentação das partes de suas razões. A avaliação neutra-prévia ajuda as partes a alinharem suas expectativas, entender a força de seus casos e a moldura jurídica em torno de seus interesses. Mesmo que o acordo não seja alcançado, a avaliação neutra-prévia pode ajudar as partes a prosseguirem no litígio com maior objetividade.

(ii) Escuta Confidencial: nessa modalidade, o neutro, sob o dever de confidencialidade, busca informações individualmente com as partes em disputa, e avalia a existência de zona possível para acordo.

(iii)    Variações da Arbitragem: a arbitragem é um método voluntário de resolução de disputas semelhante ao judicial, em que um terceiro neutro (árbitro), escolhido e contratado pelas partes, avalia argumentos e provas trazidas pelas partes e emite uma decisão que vincula as partes. A arbitragem permite variações e simplificações que podem ajudar partes a reduzir custos e alcançar resultados mais satisfatórios, em menor tempo, como por exemplo:  

a) Arbitragem não-vinculante: modalidade de arbitragem em que a decisão do árbitro não vincula as partes e tem o papel de ajudá-las a retornar à mesa de negociação com maior entendimento sobre a força de seus casos.

b) Arbitragem de oferta final: nessa modalidade, cada parte submete uma proposta monetária final para a resolução da disputa ao árbitro, a quem caberá apenas escolher uma delas, sem modificá-la. Dessa forma, as partes criam incentivos à diligência e razoabilidade, na espera que suas propostas sejam escolhidas.

c) Arbitragem com limitação de danos: nessa variação, é estipulada uma faixa de valores, mínimo e máximo, para a condenação dos árbitros.

d) Med-Arb: nesse processo, o neutro funciona primeiro como um mediador, assistindo as partes a encontrarem um resultado que ambas aceitem. Se a mediação falhar, o mesmo neutro passa a servir como árbitro, emitindo uma decisão final e vinculante.


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