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Luiz Ricardo de Oliveira Santos

LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS

associado sênior

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Luiz Ricardo é formado pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP) (2009), Mestre em Direito pela Columbia University (LL.M.), na cidade de Nova York, com menção de honra Harlan Fiske Stone Scholar.

Trabalhou como advogado consultivo nas áreas de Direito Societário, Contratos, M&A e Relações Governamentais e, desde 2016, passou a atuar exclusivamente como mediador, facilitador e settlement counsel integrado ao time da Faleck & Associados. Possui larga experiência na medição e facilitação de disputas societárias, comerciais, recuperações judiciais, negociações envolvendo a aquisição de ativos, quebras de contrato, disputas envolvendo empresas familiares, negócios imobiliários e outros temas.

Luiz Ricardo também atua na liderança de Sistemas de Resolução de Disputas para casos complexos, com uso de mediação e facilitação. Foi Coordenador Executivo em programas de indenização com repercussão nacional e internacional envolvendo rompimentos de barragens, evacuação de grandes áreas habitadas, afundamento de bairros e danos à atividade econômica de empresas e comunidades. Nestes projetos, Luiz Ricardo atua como mediador e facilitador de casos estratégicos e de grande complexidade.

Tem ampla experiência na definição de estratégias de aproximação e negociações envolvendo temas de interesse público ou com stakeholders públicos. Foi chefe de gabinete e assessor jurídico parlamentar no Congresso Nacional em Brasília (2009 a 2013), Gerente de Atos Legislativos do Estado do Espírito Santo (2015), membro do conselho consultivo de agência reguladora de serviços públicos do Estado do Espírito Santo (ARSP) e de comissões da OAB/ES. Foi também indicado ao Grupo de Trabalho constituído pela Presidência da República para análise e proposição de projeto substitutivo que deu origem à lei 13.146/16.

Luiz Ricardo é professor convidado de cursos, capacitações e disciplinas de graduação e pós-graduação em Mediação, Negociação e Desenho de Sistemas de Resolução de Disputas (DSD) em instituições como IBMEC São Paulo, CAM-CCBC (Câmara de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil Canadá), Escola Superior de Magistratura (TJ/SP) e Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

ARTIGOS

• SANTOS, Luiz Ricardo de Oliveira; ALARIO, Gabriela; NAVARRO, Andrea. Mediação Judicial: como deve ser a escolha do mediador? Revista de Processo: RePr, vol. 295/2019 , p. 415 – 433 , Set/2019

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