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Design de Sistemas de Disputas (DSD)

O Design de Sistemas de Disputas (DSD) compreende a arquitetura de sistemas de resolução de disputas, que envolvem um conjunto de procedimentos criados sob medida para lidar com um conflito determinado e complexo, ou uma série destes. A complexidade pode advir dos fatos, dos temas de direito ou do envolvimento de múltiplas partes na disputa.

A customização de um sistema permite a implementação de via opcional e alternativa ao Poder Judiciário, capaz de atender as necessidades únicas de cada caso concreto com eficiência, evitando custos e permitindo maior participação das partes, maior satisfação para os envolvidos e preservação de relacionamentos.

Na qualidade de neutro ou representando partes, Faleck & Associados  desenvolve e implementa estratégias e processos para assistir partes na resolução abrangente de disputas futuras ou pré-existentes. Um sistema pode ser desenvolvido, por exemplo, tanto para disputas recorrentes entre empresas (e.g. disputas recorrentes envolvendo patentes, ou encontro de contas sazonais), ou para a resolução de disputas com múltiplas partes ou massas.

O escritório assiste as partes no desenvolvimento da devida estrutura – veículos jurídicos, termos financeiros, regras regimentais, estabelecimento de critérios de pagamento e legitimidade, processos e meios alternativos adequados para assistir as partes na composição, demais condições aplicáveis – de que dependerá o sucesso e a definitividade da resolução de disputas.

Por exemplo, em casos de programas de indenização, o escritório atua em todas as etapas de resolução do conflito, entre as quais: (i) a identificação de partes; (ii) definição de critérios de legitimidade e indenizatórios; (iii) desenvolvimento do protocolo e critério de avaliação de demandas; (iv) criação de processos que possibilitem a composição (com a utilização de métodos alternativos como avaliação prévia, mediação, arbitragem, etc); (v) treinamento e fornecimento de pessoal; (vi) atendimento; (vii) realização de audiências; (viii) verificação de documentos e avaliação de informações; (ix) desenvolvimento de formulários; (x) estratégia de comunicação e disseminação (xi) distribuição de fundos; (xii) desenvolvimento de sistemas para demandas online; (xiii) negociação com órgãos públicos envolvidos, entre outros.

            Os serviços de DSD também podem ser prestados como consultoria para órgãos públicos e governos, para assisti-los a lidar com demandas específicas, sejam coletivas, complexas ou multi-partes, distribuição de indenizações ou valores, desenho de sistemas de acordos (TACs), redação de legislação e atos normativos ou implementação de Câmaras de Mediação e Arbitragem em instituições públicas.


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